Taxa de Condomínio – Qual a melhor forma de rateio?

» Postado por em abr 12, 2019 em Blog | Comentários desativados

É um assunto bastante polêmico, e há bastante divergência na hora de opinar.
As áreas comuns do condomínio, para conservação e manutenção, são custeadas pelos condôminos, isso todos sabem. A questão é de que maneira esse rateio é justo para uns, e injusto para outros.

Na maioria dos condomínios pelo Brasil esse rateio é feito pela fração ideal. Mas existem vários condomínios em que o rateio é feito pela quantidade de unidades. Acontece que a forma desse rateio está acordada na Convenção de cada condomínio.
O nosso Código Civil sugere que seja pela fração ideal, ou seja, pelo tamanho de cada imóvel. Um apartamento maior terá uma taxa de condomínio maior. Mais têm proprietários com imóveis maiores alegando que utilizam as mesmas áreas comuns do condomínio igualmente aos que possuem imóveis menores, porém, pagam taxa maior.

Mas na verdade a legislação permite que cada condomínio decida, através da Convenção do Condomínio, a melhor forma de resolver a questão.

Os proprietários de imóveis maiores desejam que a taxa seja cobrada pela quantidade de unidades, já para quem é proprietário do imóvel menor, deseja que seja o rateio por fração ideal.

Acho que os condôminos que representam cada condomínio deveriam sentar, pensar e decidir com imparcialidade qual a melhor forma, isso deixaria de lado conflitos constantes entre condôminos, criando sempre um clima de mal estar entre pessoas.