Averbação da construção e a regularização do imóvel.

Muito bom saber que o imóvel está totalmente regularizado! Essa é uma situação em que muitas pessoas queriam estar.

Infelizmente, em todo o Brasil, milhares de imóveis estão em situação irregular, principalmente em relação à averbação da construção.

Sabia que por causa dessa irregularidade as pessoas podem ter prejuízo? Pois é!

Em um exemplo simples, vamos admitir que uma determinada pessoa deseja vender sua casa, ou, quem sabe, a família tenha que fazer o inventário em caso de falecimento do proprietário.

Caso a benfeitoria (casa) não esteja averbada no cartório de registro, e, após a conclusão da sentença judicial ou da escritura pública de inventário, é hora de registrá-la. Para poder registrar tal documento o cartório irá solicitar que seja averbada a construção para poder dar continuidade ao processo de registro. E agora? Vejam a “dor de cabeça”!

Não era mais prático ter feito antes todo o processo da regularização? A família, além de ter que tentar resolver às pressas essa pendência, poderá ter que gastar mais, ou seja, ter prejuízos.

No caso da venda do imóvel, a situação não é tão diferente. Sabemos que na maioria das transações imobiliárias, a maior parte é feita com recursos de financiamento imobiliário e/ou através da utilização do FGTS. Nesse caso, para concretizar a venda, terá que regularizar a construção do imóvel.

Se for pagamento com recursos próprios, ou seja, à vista ou pagamento parcelado, também haverá perdas pecuniárias. Acontece que se alguém desejar compra o imóvel, então terá que custear as despesas da legalização e, consequentemente, ter que contratar os serviços de arquiteto/engenheiro, despachante imobiliário, dentre outros.

A pessoa interessada na compra irá querer, é óbvio, abater do preço da compra tais custos e, mesmo assim, por ter que ficar à frente e com a responsabilidade da concretização dessa pendência, pensar em desistir da compra, pois além dos custos, paira uma sensação de insegurança, isso porque não sabe ao certo se tudo irá corre bem e em quanto tempo será solucionado o problema. Também irá querer um valor de abatimento do preço de compra maior que o previsto para todo o processo, isso devido ao risco e tempo para conclusão.

Conclusão: haverá perdas, prejuízos e muita decepção!

Sabemos que nem todos têm recursos financeiros para poder fazer toda regularização de imediato, entretanto poderá ser executado todo o trâmite gradativamente.

Sabemos que existem taxas e impostos a serem pagos e que muitas vezes inviabiliza o começo do processo, todavia, dependendo de casa caso, há situações de isenção ou decadência de alguns impostos e taxas.

Ao longo dos anos, no exercício da profissão de despachante imobiliário, atuante em diversos municípios, dentre eles: Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço, Igarassu, Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, nos deparamos com centenas de situações descritas acima.

Para cada caso a situação é diferente, cada imóvel tem sua peculiaridade e em cada município existem normas divergentes, por isso nada melhor do que tratar do assunto com um especialista, profissional habilitado para resolver todo o trâmite.

Sabemos o quanto é importante um imóvel regularizado, por isso nos preocupamos em poder ajudar a nossa sociedade.

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