É óbvio que a grande maioria da população deseja adquirir pelo menos um imóvel para residir. Outros, desejam um imóvel para poder trabalhar, ou seja, montar seu próprio negócio.
Primeiro as pessoas buscam no mercado imobiliário opções de imóveis para compra, depois fazem visitas para checar se as características e preço estão dentro do planejado. Definido o imóvel almejado, então segue para próxima etapa: aquisição do bem.
Muitas pessoas não têm ideia de quanto irão gastar com a documentação para poder fazer a transferência de titularidade para seu nome e, consequentemente, obter a propriedade plena sobre o imóvel, após o devido registro no cartório de registro de imóveis.
Quanto gastar para legalizar uma compra de imóvel?
Antes de tudo, é bom saber alguns detalhes importantes. Cada Estado do Brasil tem suas normas, diretrizes e leis que regulam e definem valores a serem cobrados através de impostos, taxas e emolumentos cartorários.
No caso do Recife, capital de Pernambuco, e Olinda, cidade vizinha, os custos para fazer uma escritura pública de compra e venda são praticamente iguais, só diferencia a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Aliás, Em todo Pernambuco os valores são os mesmos, a única diferença fica nas alíquotas do ITBI, pois alguns municípios são diferentes.
Vamos dar um exemplo simples do custo de uma escritura de um determinado imóvel no valor de R$ 400.000,00, considerando que o imóvel não seja aforado.
Quais imposto e taxas a serem pagos?
ITBI, ISS, FERM, TSNR, FUNSEG e emolumentos cartorários.
Em Recife a alíquota do ITBI é de 3%, podendo, no entanto, ficar em 1.8%, caso seja solicitado em até 30 dias após a assinatura da promessa de compra e venda e o pagamento seja à vista.
ITBI: R$ 7.200,00
Escritura
Emolumentos da escritura com a taxa da FERC: R$ 5.267,33
FERM: R$ 52,67
FUNSEG: R$ 105,35
TSNR: R$ 1.200,00
ISS: R$ 263,37
Valor total da escritura: R$ 7.200 + R$ 6.888, 72 = R$ 14.088,72
Registro da escritura
Emolumentos do registro com a taxa da FERC: R$ 3.511,96
FERM: R$ 35,12
FUNSEG: R$ 70,24
TSNR: R$ 1.200,00
ISS: R$ 175,60
Valor total do registro: R$ 4.992,92
*Total geral: R$ 19.081,64.
* Levando em consideração que não haja averbações a fazer, caso contrário, então esse valor total será um pouco maior.
Diante desse simples exemplo se tem uma ideia de custo para fazer uma escritura pública e seu registro. Esses valores não são fixos, vai depender de cada situação e seus fatores.
Sabemos que não é barato regularizar um imóvel, porém, necessário, pois a segurança do patrimônio está trelada ao respectivo registro no cartório de registro de imóveis.
