Muita gente prefere comprar um terreno/lote para poder construir uma casa de acordo com as suas necessidades e com detalhes arquitetônicos desejados.
Mas antes de sair procurando um determinado terreno para comprar, é bom fazer antes um estudo do projeto que deseja, e depois buscar no mercado imobiliário o terreno que atenda os requisitos determinados. Atentar para legislação urbanística da região é muito importante.
Imagine comprar um terreno, e, na hora de construir, descobrir que não conseguirá aprovar o projeto arquitetônico porque a área a ser construída é maior do que a permitida, ou saber que existem limites e normas especiais, principalmente nos lotes de terreno em “condomínios fechados”.
Municípios, regiões e condomínios têm normas a serem respeitadas. É de fundamental importância atentar para esse detalhe importantíssimo! Não são raras as pessoas que ficam desapontadas após comprarem um terreno para construir.
Compra do terreno/lote.
Na busca pelo imóvel no mercado imobiliário, aconselhados procurar a assessoria de um corretor de imóveis qualificado e de sua confiança. Antes de assinar qualquer documento de compromisso da compra, é aconselhável checar a documentação do terreno/lote para saber se há algum óbice na transação. Depois de ficar ciente que está tudo em ordem, e, sabendo que poderá construir o desejado imóvel de acordo com o planejado, então é hora de seguir em frente. Ah, não esquecer também de analisar a topografia, se em época de chuva há alagamentos na rua, posição solar, dentre outros fatores.
Edificação no terreno/lote
Após assinar a promessa de compra e venda ou escritura do terreno, é hora de contratar um profissional para elaboração do projeto arquitetônico, podendo ser um arquiteto ou engenheiro devidamente inscrito no Conselho CAU ou CREA, respectivamente.
Também é recomendável fazer um orçamento dos custos da mão de obra e materiais de construção, além das despesas com encargos, isso é para se ter uma ideia de quanto irá gastar na execução da obra. Existe a opção de contratar um desses profissionais para administração da construção e fazer um cronograma físico e financeiro da obra.
Alguns processos devem ser adotados, dentre eles: aprovação do projeto arquitetônico na Prefeitura municipal da região, licença do alvará de construção, pagamentos de taxas e impostos, habite-se, etc.
Uma questão bastante recorrente é o valor pecuniário para executar todo o processo. Não é barato contratar um arquiteto ou engenheiro para elaboração do projeto arquitetônico, também os encargos são altos, juntamente com emolumentos cartorários.
Caso a pessoa deixe de concretizar a citada averbação, seja por negligência ou condições financeiras, e no futuro desejar vender seu imóvel, será quase certo se deparar com a falta de liquidez na venda do imóvel e também não conseguir negociar através das instituições financeiras.
Para os serviços de toda documentação e regularização do processo, será imprescindível a contratação de um despachante documentalista imobiliário. Esse profissional é de grande utilidade para a sociedade brasileira, pois tem o conhecimento prático e a agilidade adequada para toda tramitação.
Documentos para averbação
Após a conclusão da edificação, é hora de providenciar o habite-se e a CND da obra, podendo, entretanto, ser necessário também anexar a Certidão Narrativa da construção, dependendo de cada município, isso porque geralmente a legislação não é igual nos municípios brasileiros. Em Pernambuco, por exemplo, poderá ser dispensada a CND da obra para averbação da construção no cartório de registro imobiliário.
Cartório de Registro de Imóveis
De posse da documentação acima descrita, será necessário dar entrada na averbação da construção do imóvel. Esse é um processo importante e que muita gente deixa de fazer, seja por desconhecimento, seja por questões financeiras. Não são raros os casos de impedimentos na compra/venda de imóveis através de financiamento bancário ou consórcio. Essa averbação é de suma importância. Geralmente há exigências a serem cumpridas na tramitação da averbação, isso porque o analisador cartorário irá vistoriar toda a documentação e seguir de acordo com a legislação, caso haja exigência, emitirá uma Nota Devolutiva com os quesitos a serem cumpridos. Nessas Notas Devolutivas sempre há termos jurídicos, termos técnicos arquitetônicos, tipos de certidões e outros mais, sendo que um leigo não saberá como proceder. Por isso é muito importante a contratação de um profissional especializado.
Conclusão
Sabemos que é uma tarefa árdua comprar um imóvel, e, mais ainda, comprar um terreno para depois construir. Geralmente as pessoas trabalham muito e não têm tempo para acompanhar uma obra, e principalmente administrá-la, pois além de tudo requer conhecimento nas tratativas. O custo será ainda maior se desejar contratar uma empresa ou profissional liberal para administrar a obra. Lembro de um ditado que diz: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. O que fazer? Enfrentar o bicho…
Passamos só uma ideia de como proceder na compra e um terreno para nele construir uma benfeitoria. Existem muitas outras questões, mas creio que o prezado leitor terá uma boa noção das etapas desse processo.
